ECA Digital: Nova lei protege crianças e pré-adolescentes na internet

Redação JesusUp
3 min
10/02/26
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A internet faz parte do dia a dia dos pré-adolescentes: vídeos, jogos, redes sociais, estudos e amizades. Mas junto com as oportunidades, também existem riscos. Pensando nisso, o Brasil deu um passo importante com a criação do ECA Digital, uma nova lei que amplia a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online.

O ECA Digital atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a realidade do mundo digital, deixando claro que os direitos também valem na internet.

O que é o ECA Digital?

O ECA Digital é uma lei que estabelece regras para tornar a internet um espaço mais seguro para crianças e adolescentes. Ela traz responsabilidades claras para plataformas digitais, empresas de tecnologia e serviços online.

O objetivo é simples e essencial: proteger, cuidar e garantir o desenvolvimento saudável também no ambiente virtual.

O que muda na prática?

A nova lei determina que:

Conteúdos impróprios devem ser barrados para menores de idade
Pais e responsáveis tenham mais ferramentas de supervisão
Publicidade abusiva direcionada a crianças seja proibida
Dados pessoais de menores sejam protegidos
Conteúdos perigosos ou ilegais sejam removidos rapidamente

Tudo isso ajuda a reduzir riscos como exposição precoce, aliciamento, violência digital e influência negativa.

Por que isso é importante para a fé e a formação?

Na fase dos pré-adolescentes, valores estão sendo formados. A Bíblia nos ensina que devemos guardar o coração (Provérbios 4:23), e isso também inclui o que é consumido online.

O ECA Digital reforça algo que famílias, igrejas e ministérios já sabem: internet não é terra sem lei, e cuidar da mente e do coração dos que estão crescendo é uma missão de todos.

Quando começa a valer?

A aplicação do ECA Digital está prevista para Março de 2026, dando tempo para que plataformas se adaptem às novas regras.

JesusUp acredita nisso

Aqui no JesusUp, acreditamos que tecnologia e fé podem caminhar juntas — desde que exista responsabilidade, cuidado e intencionalidade.

Proteger os pré-adolescentes no mundo digital também é uma forma de amar, discipular e preparar uma geração que vive 100% conectada e 100% em Jesus.